Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024

DATA: 08/03/2017 | FONTE: G1 MS Reforma administrativa de MS é aprovada em primeira discussão Projeto do governo ainda precisa passar por uma segunda votação. Expectativa é de que aprovação e sanção seja concluída nesta semana.
Deputados estaduais aprovam projeto que reduz tamanho do governo (Foto: Roberto Higa/ALMS)

A reforma administrativa do governo de Mato Grosso do Sul foi aprovada em primeira discussão e votação nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa.

Na primeira votação, os deputados analisam a constitucionalidade da matéria.

A expectativa é de que o projeto passe pela segunda votação, quando o mérito da proposta é avaliado, na quinta-feira (9), seguindo para sanção e publicação no Diário Oficial do Estado.

Na terça-feira (7), uma emenda apresentada de última hora pelo deputado Amarildo Cruz (PT) havia adiado a votação da reforma.

A reforma administrativa diminui o tamanho da estrutura do governo, com o objetivo de conter gastos. 

A proposta é reduzir o número de secretarias de 13 para 10, fundindo as atribuições seis pastas em três, além de diminuir o número de superintendências e cortar mil vagas em cargos comissionados e temporários.

Secretariado
Responsável pela articulação política do governo, a Casa Civil deixa de existir e terá as atribuições incorporadas pela secretaria de Estado de Governo e Gestão, de Eduardo Riedel.

A secretaria de Habitação passa a integrar a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, que agora muda de nome para incorporar a Habitação. O comando da pasta continuará com Marcelo Miglioli.

Já as secretarias de Produção e Agricultura Familiar e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) vão dar origem a secretaria estadual de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar (Semagro), que ficará sob o comando de Jaime Verruck.

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