SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2019
DATA: 09/02/2019 | FONTE: Correio do Estado Cota zero é adiada para evitar insegurança jurídica, diz governador Pacotes turistícos já foram vendidos para o ano
Foto: Reprodução / Ilustração gráfica Caribel News

O adiamento da entrada em vigor do decreto que estabelece a cota zero para pesca amadora em Mato Grosso do Sul para 2020, tem o objetivo de preservar os pacotes jurídicos vendidos para serem executados neste ano, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

“Proibir isso agora poderia configurar até uma insegurança jurídica, então, com essa lacuna de tempo, você dá previsibilidade para aqueles que no futuro virão para o estado”, explicou o governador.

Conforme o governo do Estado, a proposta tem o objetivo de permitir a recuperação dos estoques pesqueiros e fortalecer o pescador profissional. A previsão é que o decreto seja publicado até o final do período de defeso, no dia 28 de fevereiro. 

Inicialmente, o governo propunha permitir, a partir deste ano, a pesca amadora de apenas 5 kg de pescado mais um exemplar, menos do que é atualmente, de 10 kg e mais um exemplar. A partir do ano que vem, seria permitido apenas um exemplar dentro das medidas para consumo.

A  Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) ainda analisa o pedido dos empresários para que o sistema atual seja mantido durante todo o ano.



18/07/2019 No MS: Lei de proibição a canudos de plástico é publicada e entra em vigor em 30 dias
29/06/2019 Temperatura volta a cair e semana começa com chuva e mínima de 13°C em MS
13/06/2019 Onça-pintada é encontrada morta próximo ao Buraco das Piranhas
24/05/2019 VÍDEO - Tamanduá-bandeira encara onça-pintada e mostra quem é a fera
Untitled Document

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player